Termos de Utilização

JUNTA DE FREGUESIA DE BARREIROS

Aceitação dos Termos de Utilização

O Utilizador do nosso website site reconhece que, ao utilizá-lo, está a aceitar estes Termos de Utilização.

Alteração dos Termos de Utilização

A Junta de Freguesia de Barreiros reserva-se o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização.

O Utilizador deve consultar periodicamente a página destes Termos de Utilização para confirmar se foram efetuadas quaisquer atualizações ou alterações.

Acesso ao Site

A Junta de Freguesia de Barreiros tem o direito exclusivo de, a qualquer momento, suspender, parcial ou totalmente o acesso ao site, em especial através de operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização, e encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o site ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio.

Direitos de Propriedade Intelectual

O Utilizador reconhece que os conteúdos deste site estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.

Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação e todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no site, incluindo as fotografias, logótipos e símbolos, assim como a disposição e a estrutura do site são da titularidade da Junta de Freguesia de Barreiros ou foram devidamente licenciados a favor da mesma, excepto situações em que o contrário esteja expressamente registado por escrito.

O Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste site ou parte do site sem autorização prévia, por escrito, da Junta de Freguesia de Barreiros. A utilização de imagens e logótipos neste site, assim como a disponibilização dos materiais existentes no site, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais imagens, logótipos ou materiais.

Exoneração de Responsabilidade

A Junta de Freguesia de Barreiros não se responsabiliza por eventuais incorreções na informação ou documentação existente neste website nem pelo conteúdo das páginas de terceiros para as quais remetem as ligações ou hiperligações nele constantes.

Legislação Aplicável

A presente página é regulada pela legislação pertinente, nomeadamente pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos.